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Direito Desportivo

A carreira de um atleta também precisa de estratégia jurídica.

Assessoramos atletas, clubes, patrocinadores e entidades esportivas, atuando na interface entre o Direito Desportivo e as áreas Trabalhista, Contratual, Tributária e Previdenciária.

Acompanhamos a carreira do atleta como um tod,  do primeiro contrato às negociações internacionais, para que decisões de carreira sejam tomadas com segurança jurídica.

Por que contar com a ABDO?

Atuação que combina Direito Desportivo, Trabalhista e Tributário
Experiência em transferências nacionais e internacionais
Assessoria também a clubes e patrocinadores, não só a atletas
Sedes em Novo Hamburgo e Porto Alegre
Contratos e pré-contratos de atletas
Elaboração e revisão
Rescisão e liberação contratual
Negociação e litígio quando necessário
Transferências nacionais e internacionais
Suporte jurídico completo
Direitos de imagem e patrocínios
Contratos e negociação de valores
O clube pode reter um atleta contra sua vontade?

<span style="font-weight: 400;">Depende dos termos contratuais e da legislação desportiva vigente — cada caso exige análise específica do contrato.</span>

Como funcionam os direitos de imagem do atleta?

<span style="font-weight: 400;">Podem ser negociados separadamente do contrato de trabalho, com regras próprias de cessão e remuneração.</span>

É possível rescindir um contrato esportivo antes do prazo?

<span style="font-weight: 400;">Sim, em hipóteses previstas em lei ou no próprio contrato, respeitadas as cláusulas de rescisão.</span>

Atletas têm direitos trabalhistas como qualquer empregado?

<span style="font-weight: 400;">Em grande parte sim, com particularidades próprias da legislação desportiva.</span>

Vocês atuam em transferências para clubes de fora do Brasil?

<span style="font-weight: 400;">Sim, inclusive com apoio da nossa rede internacional de parceiros.</span>

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Direito Desportivo

Se você é atleta, ou representa um clube ou patrocinador, fale com quem entende tanto de esporte quanto de direito.

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